O curso de Especialização em Direito Contratual, Imobiliário e Responsabilidade Civil é para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre contratos, direito imobiliário e responsabilidade civil, áreas que são pilares do direito civil patrimonial
A especialização propicia ao(a) aluno(a) o aprofundamento nas matérias referentes a contratos, direito imobiliário e responsabilidade civil, que correspondem aos pilares do direito privado patrimonial.
Profissionais graduados(as) da área do direito.
Corpo docente com qualificação acadêmica e profissional, reunindo tanto professores/as vinculados à instituição quanto nomes destacados no mercado;
Possibilidade de participação em palestras de professores/as e profissionais do Brasil e do exterior, relacionados à temática do curso e temas afins;
Abordagem teórica e prática sobre a temática, possibilitando a aplicação imediata do conhecimento desenvolvido durante o curso.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.
Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.
Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Email: [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor do programa de pós-graduação em direito na PUC-RS. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.
Prof. Drª. Liane Tabarelli
Email: [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005); Doutora em Direito pela PUC-RS (2014). Professora da Escola de Direito da PUC-RS. Bolsista da CAPES de Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) (2012) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Hermenêutica Constitucional, Constituição, Jurisdição Constitucional, Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais, Teoria dos Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito Civil.
| Público | Valor |
|---|---|
| Público Geral |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 875,00
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| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 831,25
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| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 809,38
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 437,50
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
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| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 612,50
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 700,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 743,75
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 787,50
Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
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Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
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Especialização e MBA
Direito Contratual, Imobiliário e Responsabilidade Civil
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
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segunda-feira, 12 de maio | 2025
